Omslagsbild

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/11338/13667

Liknande verk

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2021)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
av: Pasuch, Marcela
Publicerad: (2024)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
av: Chesani Júnior, Flori
Publicerad: (2019)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
av: Souza, Guilherme Fernando
Publicerad: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
av: Oliboni, Luiza Maria
Publicerad: (2018)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
av: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicerad: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
av: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicerad: (2024)

Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
av: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicerad: (2009)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
av: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicerad: (2014)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
av: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicerad: (2021)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2007)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
av: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicerad: (2020)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
av: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicerad: (2022)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
av: Gonçalves, Naíla
Publicerad: (2016)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
av: Zir, Giovana Cenci
Publicerad: (2015)

As cidades que desenham Barão Geraldo
av: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicerad: (2005)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
av: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicerad: (2025)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
av: Santos, Ozéias J
Publicerad: (2003)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
av: Comin, Nivaldo
Publicerad: (2024)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
av: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicerad: (2014)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
av: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicerad: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
av: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicerad: (2016)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
av: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicerad: (2021)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
av: Storani, Denis
Publicerad: (2013)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
av: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicerad: (2021)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2017)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
av: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicerad: (2004)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
av: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicerad: (2009)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
av: Arfelli, Amauri Chaves
Publicerad: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso