O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Gorde:
| Egile nagusia: | Tartarotti, Alana Sonego |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Law international unification Environmental law, international International cooperation Climatic changes Judicial power brazil Direito integração internacional Direito ambiental internacional Cooperação internacional Mudanças climáticas Poder judiciário brasil |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/10065 |
Antzeko izenburuak
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
nork: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Argitaratua: (2019)
nork: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Argitaratua: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
nork: Machado, Vagner Gomes
Argitaratua: (2024)
nork: Machado, Vagner Gomes
Argitaratua: (2024)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
nork: Alemar, Aguinaldo
Argitaratua: (2006)
nork: Alemar, Aguinaldo
Argitaratua: (2006)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2018)
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2018)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
nork: Oliveira, Meilyng Leone
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Meilyng Leone
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025) -
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021) -
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017) -
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)