Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/11847 |
Eitemau Tebyg
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
gan: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Cyhoeddwyd: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
gan: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
gan: Pereira, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
gan: Xavier Filho, José Roberto Strang
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Xavier Filho, José Roberto Strang
Cyhoeddwyd: (2021)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
gan: Rech, Adivandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Adivandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
gan: Melges, André Inácio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Melges, André Inácio
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
gan: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Cyhoeddwyd: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
gan: Paesi, Carem Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paesi, Carem Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
gan: Cadó, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Cadó, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2025)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
gan: Santos, Walmir Coelho da Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Walmir Coelho da Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2026)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
gan: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
gan: Machado, Vagner Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Machado, Vagner Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
gan: Zago, Ana Karina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zago, Ana Karina
Cyhoeddwyd: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
gan: Tartarotti, Alana Sonego
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tartarotti, Alana Sonego
Cyhoeddwyd: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)