Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/11338/11847 |
Lignende værker
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
af: Cunha, Marcelo Garcia da
Udgivet: (2014)
af: Cunha, Marcelo Garcia da
Udgivet: (2014)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
af: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Udgivet: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
af: Paesi, Carem Santos
Udgivet: (2018)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
af: Machado, Vagner Gomes
Udgivet: (2024)
af: Machado, Vagner Gomes
Udgivet: (2024)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)