Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/11847 |
Παρόμοια τεκμήρια
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
από: Moro, Kátia Dal
Έκδοση: (2005)
από: Moro, Kátia Dal
Έκδοση: (2005)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
από: Cunha, Marcelo Garcia da
Έκδοση: (2014)
από: Cunha, Marcelo Garcia da
Έκδοση: (2014)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
από: Gomes, Artur Amaral
Έκδοση: (2017)
από: Gomes, Artur Amaral
Έκδοση: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2022)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
από: Pereira, Fábio de Souza
Έκδοση: (2025)
από: Pereira, Fábio de Souza
Έκδοση: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
από: Xavier Filho, José Roberto Strang
Έκδοση: (2021)
από: Xavier Filho, José Roberto Strang
Έκδοση: (2021)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
από: Santos, Karina Alves Teixeira
Έκδοση: (2013)
από: Santos, Karina Alves Teixeira
Έκδοση: (2013)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
από: Manoel, Gabriel Costa
Έκδοση: (2024)
από: Manoel, Gabriel Costa
Έκδοση: (2024)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
από: Rech, Adivandro
Έκδοση: (2014)
από: Rech, Adivandro
Έκδοση: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
από: Toledo, André Medeiros
Έκδοση: (2023)
από: Toledo, André Medeiros
Έκδοση: (2023)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2016)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
από: Paesi, Carem Santos
Έκδοση: (2018)
από: Paesi, Carem Santos
Έκδοση: (2018)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
από: Cadó, Sabrina
Έκδοση: (2025)
από: Cadó, Sabrina
Έκδοση: (2025)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
από: Santos, Walmir Coelho da Costa
Έκδοση: (2024)
από: Santos, Walmir Coelho da Costa
Έκδοση: (2024)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2020)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
από: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Έκδοση: (2011)
από: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Έκδοση: (2011)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
από: Machado, Vagner Gomes
Έκδοση: (2024)
από: Machado, Vagner Gomes
Έκδοση: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
από: Dan, Wei
Έκδοση: (2022)
από: Dan, Wei
Έκδοση: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
από: Zago, Ana Karina
Έκδοση: (2015)
από: Zago, Ana Karina
Έκδοση: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
από: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Έκδοση: (2024)
από: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Έκδοση: (2024)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
από: Santos, Sandrine Araujo
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Sandrine Araujo
Έκδοση: (2017)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
As unidades de conservação em Minas Gerais
από: Oliveira, Eunice França de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Eunice França de
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015) -
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011) -
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
από: Moro, Kátia Dal
Έκδοση: (2005) -
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)