Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/11338/11847 |
Նմանատիպ նյութեր
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
: Cunha, Marcelo Garcia da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Marcelo Garcia da
Հրապարակվել է: (2014)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
: Pereira, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
: Nunes, Denise Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Nunes, Denise Silva
Հրապարակվել է: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
: Rech, Adivandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Rech, Adivandro
Հրապարակվել է: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
: Melges, André Inácio
Հրապարակվել է: (2020)
: Melges, André Inácio
Հրապարակվել է: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Հրապարակվել է: (2008)
: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Հրապարակվել է: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
: Paesi, Carem Santos
Հրապարակվել է: (2018)
: Paesi, Carem Santos
Հրապարակվել է: (2018)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
: Cadó, Sabrina
Հրապարակվել է: (2025)
: Cadó, Sabrina
Հրապարակվել է: (2025)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2026)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2026)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
: Machado, Vagner Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
: Machado, Vagner Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
: Tudisco, Laeti Fermino
Հրապարակվել է: (2014)
: Tudisco, Laeti Fermino
Հրապարակվել է: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
: Dan, Wei
Հրապարակվել է: (2022)
: Dan, Wei
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015) -
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011) -
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005) -
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)