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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/11338/11847

Geahča maid

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Dahkki: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Almmustuhtton: (2015)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Dahkki: Haonat, Angela Issa
Almmustuhtton: (2011)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Dahkki: Moro, Kátia Dal
Almmustuhtton: (2005)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dahkki: Fernandes, Bruna Souza
Almmustuhtton: (2018)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Dahkki: Cunha, Marcelo Garcia da
Almmustuhtton: (2014)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dahkki: Gomes, Artur Amaral
Almmustuhtton: (2017)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Dahkki: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Almmustuhtton: (2022)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Dahkki: Nunes, Denise Silva
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização das mudanças climáticas
Dahkki: Xavier Filho, José Roberto Strang
Almmustuhtton: (2021)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dahkki: Santos, Karina Alves Teixeira
Almmustuhtton: (2013)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Dahkki: Manoel, Gabriel Costa
Almmustuhtton: (2024)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2021)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Dahkki: Santos, Walmir Coelho da Costa
Almmustuhtton: (2024)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2026)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Dahkki: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Almmustuhtton: (2011)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Machado, Vagner Gomes
Almmustuhtton: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2021)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Dahkki: Zago, Ana Karina
Almmustuhtton: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)

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