Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Early guardianship Judicial process Climatic changes legal aspects Constitutional law Direito ambiental Tutela antecipada Função judicial Mudanças climáticas aspectos jurídicos Direito constitucional |
| Online dostop: | https://repositorio.ucs.br/11338/11847 |
Podobne knjige/članki
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
od: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Izdano: (2015)
od: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Izdano: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
od: Cunha, Marcelo Garcia da
Izdano: (2014)
od: Cunha, Marcelo Garcia da
Izdano: (2014)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Izdano: (2022)
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Izdano: (2022)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
od: Fracalossi, Marcos
Izdano: (2022)
od: Fracalossi, Marcos
Izdano: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Izdano: (2013)
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Izdano: (2013)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
od: Rech, Adivandro
Izdano: (2014)
od: Rech, Adivandro
Izdano: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
od: Melges, André Inácio
Izdano: (2020)
od: Melges, André Inácio
Izdano: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
od: Paesi, Carem Santos
Izdano: (2018)
od: Paesi, Carem Santos
Izdano: (2018)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
od: Cadó, Sabrina
Izdano: (2025)
od: Cadó, Sabrina
Izdano: (2025)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
od: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Izdano: (2011)
od: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Izdano: (2011)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
od: Machado, Vagner Gomes
Izdano: (2024)
od: Machado, Vagner Gomes
Izdano: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
od: Dan, Wei
Izdano: (2022)
od: Dan, Wei
Izdano: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
od: Zago, Ana Karina
Izdano: (2015)
od: Zago, Ana Karina
Izdano: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2019)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Izdano: (2024)
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Izdano: (2024)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
od: Tartarotti, Alana Sonego
Izdano: (2022)
od: Tartarotti, Alana Sonego
Izdano: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)