O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bioen, Grayce Kelly |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Liability for environmental damages Damages Sustainable development Civil rights Environmental law Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Danos (direito) Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2758 |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
-н: Aquino, Valéria Emília de
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
-н: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
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Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
-н: Marchi, Graciela
Хэвлэсэн: (2019)
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Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
-н: Giacomolli, Gabriela Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
-н: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
-н: Mosso, Igor Lyra
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Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
-н: Soares, Renzo Gama
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
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Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
-н: Milaré, Édis
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A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
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A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
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