O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Liability for environmental damages Damages Sustainable development Civil rights Environmental law Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Danos (direito) Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Online dostop: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2758 |
Podobne knjige/članki
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
od: Ravanello, Tamires
Izdano: (2020)
od: Ravanello, Tamires
Izdano: (2020)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
od: Barp, André Luis
Izdano: (2018)
od: Barp, André Luis
Izdano: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
od: Aquino, Valéria Emília de
Izdano: (2020)
od: Aquino, Valéria Emília de
Izdano: (2020)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Izdano: (2013)
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Izdano: (2013)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
od: Marchi, Graciela
Izdano: (2019)
od: Marchi, Graciela
Izdano: (2019)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
od: Giacomolli, Gabriela Silveira
Izdano: (2020)
od: Giacomolli, Gabriela Silveira
Izdano: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Izdano: (2024)
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Izdano: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Izdano: (2015)
od: Silva, Laís Batistuta
Izdano: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Izdano: (2011)
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Izdano: (2011)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Izdano: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Izdano: (2021)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
od: Martinhoni, Angela Carboni
Izdano: (2010)
od: Martinhoni, Angela Carboni
Izdano: (2010)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Izdano: (2016)
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Izdano: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
od: Mosso, Igor Lyra
Izdano: (2021)
od: Mosso, Igor Lyra
Izdano: (2021)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Izdano: (2012)
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Izdano: (2012)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
od: Fleck, Gabriela Grings
Izdano: (2014)
od: Fleck, Gabriela Grings
Izdano: (2014)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
od: Leite, Jose Rubens Morato
Izdano: (1999)
od: Leite, Jose Rubens Morato
Izdano: (1999)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
od: Ben, Gustavo Vinícius
Izdano: (2020)
od: Ben, Gustavo Vinícius
Izdano: (2020)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
od: Michelin, Silmares Sonia
Izdano: (2014)
od: Michelin, Silmares Sonia
Izdano: (2014)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
od: Soares, Renzo Gama
Izdano: (2008)
od: Soares, Renzo Gama
Izdano: (2008)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
od: Rios, Tácita Pereira
Izdano: (2022)
od: Rios, Tácita Pereira
Izdano: (2022)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2015)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2015)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
od: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Izdano: (2007)
od: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Izdano: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2017)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2017)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
od: Montemezzo, Patrícia
Izdano: (2014)
od: Montemezzo, Patrícia
Izdano: (2014)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)