A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles Prescription (law) Environment protection Notarial and registry law Direito ambiental Registro de imóveis Usucapião Meio ambiente proteção Direito notarial e registral |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/9773 |
Παρόμοια τεκμήρια
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
από: Pasuch, Marcela
Έκδοση: (2024)
από: Pasuch, Marcela
Έκδοση: (2024)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
από: Chesani Júnior, Flori
Έκδοση: (2019)
από: Chesani Júnior, Flori
Έκδοση: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
από: Oliboni, Luiza Maria
Έκδοση: (2018)
από: Oliboni, Luiza Maria
Έκδοση: (2018)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2019)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
από: Ceron, Lucas Freier
Έκδοση: (2021)
από: Ceron, Lucas Freier
Έκδοση: (2021)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
από: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Έκδοση: (2005)
από: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Έκδοση: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
από: Oliveira, Samuel Menezes
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Samuel Menezes
Έκδοση: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
από: De Santi, André
Έκδοση: (2021)
από: De Santi, André
Έκδοση: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
από: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Έκδοση: (2016)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
από: Carvalho, José Camapum de
Έκδοση: (2009)
από: Carvalho, José Camapum de
Έκδοση: (2009)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
από: Paesi, Carem Santos
Έκδοση: (2018)
από: Paesi, Carem Santos
Έκδοση: (2018)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2011)
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
από: Rech, Adivandro
Έκδοση: (2014)
από: Rech, Adivandro
Έκδοση: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
από: Furlanetto, Taísa Villa
Έκδοση: (2014)
από: Furlanetto, Taísa Villa
Έκδοση: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
από: Taborda, Guilherme
Έκδοση: (2025)
από: Taborda, Guilherme
Έκδοση: (2025)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
από: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Έκδοση: (2022)
από: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Έκδοση: (2022)