Obálka

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Guilherme Fernando
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law Lan titles Prescription (law) Environment protection Notarial and registry law Direito ambiental Registro de imóveis Usucapião Meio ambiente proteção Direito notarial e registral
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/9773

Podobné jednotky

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2021)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Autor: Pasuch, Marcela
Vydáno: (2024)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Autor: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Vydáno: (2024)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Autor: Chesani Júnior, Flori
Vydáno: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Autor: Oliboni, Luiza Maria
Vydáno: (2018)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Autor: Oliveira, Romualdo Rocha de
Vydáno: (2025)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Autor: Ceron, Lucas Freier
Vydáno: (2021)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Autor: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Vydáno: (2018)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Autor: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Vydáno: (2005)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
Vydáno: (2021)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Autor: De Santi, André
Vydáno: (2021)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Autor: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Vydáno: (2016)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Autor: Carvalho, José Camapum de
Vydáno: (2009)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Autor: Borges, Wendel Rosa
Vydáno: (2016)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Autor: Paesi, Carem Santos
Vydáno: (2018)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

A questão fundiária em Timor-Leste
Autor: Silva, Daniela Corrêa da
Vydáno: (2008)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2008)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Vieira, Maria Jose Goulart
Vydáno: (2020)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Autor: Rech, Adivandro
Vydáno: (2014)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Autor: Furlanetto, Taísa Villa
Vydáno: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso