A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza, Guilherme Fernando |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles Prescription (law) Environment protection Notarial and registry law Direito ambiental Registro de imóveis Usucapião Meio ambiente proteção Direito notarial e registral |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/9773 |
Geahča maid
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Dahkki: Lopes, Soraya Santos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Lopes, Soraya Santos
Almmustuhtton: (2012)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Dahkki: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Almmustuhtton: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Dahkki: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Almmustuhtton: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Dahkki: De Santi, André
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: De Santi, André
Almmustuhtton: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Almmustuhtton: (2022)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2008)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Dahkki: Carvalho, José Camapum de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Carvalho, José Camapum de
Almmustuhtton: (2009)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dahkki: Vieira, Maria Jose Goulart
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Vieira, Maria Jose Goulart
Almmustuhtton: (2020)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Dahkki: Furlanetto, Taísa Villa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Furlanetto, Taísa Villa
Almmustuhtton: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Dahkki: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Almmustuhtton: (2022)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dahkki: Silva, Gabriel Henrique da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Gabriel Henrique da
Almmustuhtton: (2020)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dahkki: Gossn, Alexandre dos Santos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gossn, Alexandre dos Santos
Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
-
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021) -
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024) -
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024) -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)