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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Guilherme Fernando
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law Lan titles Prescription (law) Environment protection Notarial and registry law Direito ambiental Registro de imóveis Usucapião Meio ambiente proteção Direito notarial e registral
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/11338/9773

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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
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