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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Noll, Patricia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Sociedade Tributo Meio ambiente Estado Autopoiese Risco Direito ambiental Teoria dos sistemas autopoiéticos Society Tribute Environment State Autopoiesis Risk Theory of autopoietic system Environmental law
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/295

Podobné jednotky

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Autor: Flores, Luis Gustavo Gomes
Vydáno: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Autor: Lima, Emanuel Fonseca
Vydáno: (2017)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Autor: Colombo, Tatiane
Vydáno: (2023)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Autor: Oliveira, Juliana Campos de
Vydáno: (2011)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Autor: Coutinho, Ricardo Silva
Vydáno: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Autor: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Vydáno: (2008)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Autor: Cabral, Angelo Antonio
Vydáno: (2014)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Autor: Lima, Bruna Aspar
Vydáno: (2014)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2016)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2016)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Kohler, Graziela de Oliveira
Vydáno: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Autor: Seoane, Yasmin Lange
Vydáno: (2019)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2019)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Autor: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Vydáno: (2013)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Autor: Marion, Cristiano Vinícios
Vydáno: (2016)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Autor: Guimarães, Luiz Ricardo
Vydáno: (2007)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

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