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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Noll, Patricia
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Sociedade Tributo Meio ambiente Estado Autopoiese Risco Direito ambiental Teoria dos sistemas autopoiéticos Society Tribute Environment State Autopoiesis Risk Theory of autopoietic system Environmental law
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/295

Benzer Materyaller

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Yazar:: Silva, Maurício Fernandes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Yazar:: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Yazar:: Flores, Luis Gustavo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Yazar:: Lopes, Isabela Cararo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Yazar:: Lima, Emanuel Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Yazar:: Oliveira, Juliana Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Yazar:: Sarturi, Vinícius Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Yazar:: Colombo, Tatiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Yazar:: Coutinho, Ricardo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Yazar:: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Yazar:: Cabral, Angelo Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Callejas, Alexandre Apolonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Yazar:: Maciel, Marcela Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Yazar:: Silva, Vinícius Castro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Yazar:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Yazar:: Weyermüller, André Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Yazar:: Lima, Bruna Aspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Yazar:: FERNANDES, Natália de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Kohler, Graziela de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Yazar:: Seoane, Yasmin Lange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Yazar:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Yazar:: Marion, Cristiano Vinícios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Berwig, Juliane Altmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Yazar:: Boechel, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Yazar:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Yazar:: Melo, Fábio Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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