Azala

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ramos Neto, Nelson Gularte
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2016
Assuntos:	Environmental law Public policy Environment Legal positivism Law interpretation and construction Direito ambiental Política pública Meio ambiente Positivismo jurídico Hermenêutica (direito)
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1184

Antzeko izenburuak

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Argitaratua: (2019)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
nork: Grassi, Viviane
Argitaratua: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
nork: Rech, Moisés João
Argitaratua: (2017)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2014)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
nork: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Argitaratua: (2015)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
nork: Arruda, Danilo Barbosa de
Argitaratua: (2014)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
nork: Santos Neto, João Furtado dos
Argitaratua: (2023)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
nork: Stefani, Caroline Rossatto
Argitaratua: (2015)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
nork: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Argitaratua: (2024)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Argitaratua: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
nork: Taborda, Guilherme
Argitaratua: (2025)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
Argitaratua: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
nork: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Argitaratua: (2018)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
nork: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Argitaratua: (2015)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)

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