Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Legal positivism Law interpretation and construction Direito ambiental Política pública Meio ambiente Positivismo jurídico Hermenêutica (direito) |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1184 |
Ítems similars
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
per: Franco, Rita Maria Borges
Publicat: (2017)
per: Franco, Rita Maria Borges
Publicat: (2017)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
per: Rech, Moisés João
Publicat: (2017)
per: Rech, Moisés João
Publicat: (2017)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
per: Soares, Vinícius Batista
Publicat: (2006)
per: Soares, Vinícius Batista
Publicat: (2006)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
per: Arruda, Danilo Barbosa de
Publicat: (2014)
per: Arruda, Danilo Barbosa de
Publicat: (2014)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
per: Santos Neto, João Furtado dos
Publicat: (2023)
per: Santos Neto, João Furtado dos
Publicat: (2023)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
per: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicat: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
per: ELISA SESANA GOMES
Publicat: (2010)
per: ELISA SESANA GOMES
Publicat: (2010)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2019)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
per: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicat: (2015)
per: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicat: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)