Εξώφυλλο

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Ramos Neto, Nelson Gularte
Μορφή:	Dissertação de Mestrado
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2016
Assuntos:	Environmental law Public policy Environment Legal positivism Law interpretation and construction Direito ambiental Política pública Meio ambiente Positivismo jurídico Hermenêutica (direito)
Διαθέσιμο Online:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1184

Παρόμοια τεκμήρια

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
από: Franco, Rita Maria Borges
Έκδοση: (2017)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
από: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Έκδοση: (2019)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
από: Grassi, Viviane
Έκδοση: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
από: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Έκδοση: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
από: Silva, Marcos Monteiro da
Έκδοση: (2016)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
από: Negalho, Renata Borges
Έκδοση: (1988)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2014)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
από: Toledo, André Medeiros
Έκδοση: (2023)

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
από: Rech, Moisés João
Έκδοση: (2017)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
από: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Έκδοση: (2015)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
από: Oliveira, Samuel Menezes
Έκδοση: (2021)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
από: Tier, Cristiane Pretto
Έκδοση: (2022)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
από: Mariotti, Alexandre Abel
Έκδοση: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
από: Stefani, Caroline Rossatto
Έκδοση: (2015)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
από: Arruda, Danilo Barbosa de
Έκδοση: (2014)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
από: Santos, Karen Arieli Mello dos
Έκδοση: (2016)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
από: Soares, Vinícius Batista
Έκδοση: (2006)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
από: Arantes, Andréa Benedetto
Έκδοση: (2014)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
από: Ferre, Fabiano Lira
Έκδοση: (2016)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
από: Santos Neto, João Furtado dos
Έκδοση: (2023)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
από: ELISA SESANA GOMES
Έκδοση: (2010)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
από: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Έκδοση: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
από: Taborda, Guilherme
Έκδοση: (2025)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
από: Biehl, Jamile Brunie
Έκδοση: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
από: Ruver, André Roberto
Έκδοση: (2023)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
από: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Έκδοση: (2018)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2019)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
από: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Έκδοση: (2011)

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
από: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Έκδοση: (2015)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
από: Oliboni, Luiza Maria
Έκδοση: (2018)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
από: Manoel, Gabriel Costa
Έκδοση: (2024)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
από: Steiner, Vera Lúcia
Έκδοση: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso