Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Legal positivism Law interpretation and construction Direito ambiental Política pública Meio ambiente Positivismo jurídico Hermenêutica (direito) |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1184 |
Ижил төстэй зүйлс
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
-н: Franco, Rita Maria Borges
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Franco, Rita Maria Borges
Хэвлэсэн: (2017)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
-н: Rech, Moisés João
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rech, Moisés João
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
-н: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Хэвлэсэн: (2015)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
-н: Tier, Cristiane Pretto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Tier, Cristiane Pretto
Хэвлэсэн: (2022)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
-н: Stefani, Caroline Rossatto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Stefani, Caroline Rossatto
Хэвлэсэн: (2015)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
-н: Arruda, Danilo Barbosa de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Arruda, Danilo Barbosa de
Хэвлэсэн: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
-н: Santos Neto, João Furtado dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos Neto, João Furtado dos
Хэвлэсэн: (2023)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
-н: Biehl, Jamile Brunie
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Biehl, Jamile Brunie
Хэвлэсэн: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
-н: Ruver, André Roberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ruver, André Roberto
Хэвлэсэн: (2023)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
-н: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Хэвлэсэн: (2018)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
-н: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
-н: Oliboni, Luiza Maria
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliboni, Luiza Maria
Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
-н: Souza, Diego Caetano de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Diego Caetano de
Хэвлэсэн: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)