Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Збережено в:
| Автор: | Ramos Neto, Nelson Gularte |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Environmental law Public policy Environment Legal positivism Law interpretation and construction Direito ambiental Política pública Meio ambiente Positivismo jurídico Hermenêutica (direito) |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1184 |
Схожі ресурси
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
за авторством: Franco, Rita Maria Borges
Опубліковано: (2017)
за авторством: Franco, Rita Maria Borges
Опубліковано: (2017)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2014)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
за авторством: Rech, Moisés João
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rech, Moisés João
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
за авторством: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубліковано: (2015)
за авторством: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубліковано: (2015)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
за авторством: Tier, Cristiane Pretto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Tier, Cristiane Pretto
Опубліковано: (2022)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
за авторством: Arruda, Danilo Barbosa de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Arruda, Danilo Barbosa de
Опубліковано: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
за авторством: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубліковано: (2016)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
за авторством: Arantes, Andréa Benedetto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Arantes, Andréa Benedetto
Опубліковано: (2014)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
за авторством: ELISA SESANA GOMES
Опубліковано: (2010)
за авторством: ELISA SESANA GOMES
Опубліковано: (2010)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
за авторством: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубліковано: (2014)
за авторством: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубліковано: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Taborda, Guilherme
Опубліковано: (2025)
за авторством: Taborda, Guilherme
Опубліковано: (2025)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
за авторством: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Опубліковано: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
за авторством: Oliboni, Luiza Maria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliboni, Luiza Maria
Опубліковано: (2018)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
за авторством: Souza, Diego Caetano de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Diego Caetano de
Опубліковано: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
за авторством: Steiner, Vera Lúcia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Steiner, Vera Lúcia
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
за авторством: Franco, Rita Maria Borges
Опубліковано: (2017) -
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019) -
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015) -
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014) -
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)