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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cavalcanti, Renata Neme
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2010
Assuntos:	Legal instruments for the protection of the environment Environmental licensing Effectiveness Case of petrochemical complex of rio de janeiro Direito ambiental Meio ambiente Licenças ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9224

Podobné jednotky

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Autor: Ebeling, Adierson Gilvani
Vydáno: (2017)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Autor: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Vydáno: (2011)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2013)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)

Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
Autor: Rovere, E. Lèbre la
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Autor: Borges, Gabriela De Val
Vydáno: (2016)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Autor: Baptista, Vinicius Ferreira
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Autor: Laera, Luiza Helena Nunes
Vydáno: (2013)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Autor: Santos, Agni Hévea dos
Vydáno: (2018)

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
Autor: Silva, Robson Dias da
Vydáno: (2019)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2014)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
Autor: Souto, L. R. Vieira
Vydáno: (1877)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Autor: Pereira, Flavio de Oliveira
Vydáno: (1998)

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Autor: Guimarães, Raphael Mendonça
Vydáno: (2014)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Maiello, Antonella
Vydáno: (2018)

Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Autor: Foch, Fernando
Vydáno: (2014)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Autor: Pilati, Anatércia Rovani
Vydáno: (2015)

Crise ambiental ou crise da civilização?
Autor: Victor, Mauro
Vydáno: (2012)

Rio+20 e o futuro que queremos
Autor: Goldemberg, José
Vydáno: (2012)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2015)

Às margens do Rio do desenvolvimento
Autor: Mendes, Thiago
Vydáno: (2018)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Autor: Mazza, Luigi
Vydáno: (2020)

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
Autor: Toledo, Graziella de Araújo
Vydáno: (2020)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2019)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Autor: Moraes, Maira Cardoso Faria
Vydáno: (2006)

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
Autor: Junqueira, Pedro
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

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