A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Gorde:
| Egile nagusia: | Cavalcanti, Renata Neme |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Legal instruments for the protection of the environment Environmental licensing Effectiveness Case of petrochemical complex of rio de janeiro Direito ambiental Meio ambiente Licenças ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9224 |
Antzeko izenburuak
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
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Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
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Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
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Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
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Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
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A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
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Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
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A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
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Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
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Às margens do Rio do desenvolvimento
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A origem da Rio+20
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
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