Ata uhi

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cavalcanti, Renata Neme
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2010
Assuntos:	Legal instruments for the protection of the environment Environmental licensing Effectiveness Case of petrochemical complex of rio de janeiro Direito ambiental Meio ambiente Licenças ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9224

Ngā tūemi rite

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
mā: Ebeling, Adierson Gilvani
I whakaputaina: (2017)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
mā: Mattos, Luiza Maria Abreu de
I whakaputaina: (2011)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
mā: Rocha, Maurem Silva
I whakaputaina: (2006)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2013)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
mā: Marinho, Yuri Rugai
I whakaputaina: (2014)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
mā: Rovere, E. Lèbre la
I whakaputaina: (2015)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
mā: Baptista, Vinicius Ferreira
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)

Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
mā: Laera, Luiza Helena Nunes
I whakaputaina: (2013)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
mā: Santos, Agni Hévea dos
I whakaputaina: (2018)

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
mā: Silva, Robson Dias da
I whakaputaina: (2019)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2014)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2020)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
mā: Souto, L. R. Vieira
I whakaputaina: (1877)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
mā: LEITE NETO, José Campos.
I whakaputaina: (2019)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
mā: Borges, Gabriela De Val
I whakaputaina: (2016)

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
mā: Pereira, Flavio de Oliveira
I whakaputaina: (1998)

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
mā: Guimarães, Raphael Mendonça
I whakaputaina: (2014)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Maiello, Antonella
I whakaputaina: (2018)

Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
mā: Foch, Fernando
I whakaputaina: (2014)

Crise ambiental ou crise da civilização?
mā: Victor, Mauro
I whakaputaina: (2012)

Rio+20 e o futuro que queremos
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (2012)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
mā: Mazza, Luigi
I whakaputaina: (2020)

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
mā: Toledo, Graziella de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Às margens do Rio do desenvolvimento
mā: Mendes, Thiago
I whakaputaina: (2018)

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
mā: Junqueira, Pedro
I whakaputaina: (2015)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
mā: Moraes, Maira Cardoso Faria
I whakaputaina: (2006)

A origem da Rio+20
mā: Collor, Fernando
I whakaputaina: (2012)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
mā: Pilati, Anatércia Rovani
I whakaputaina: (2015)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
mā: Nery, Luciana
I whakaputaina: (2015)

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