A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cavalcanti, Renata Neme |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Legal instruments for the protection of the environment Environmental licensing Effectiveness Case of petrochemical complex of rio de janeiro Direito ambiental Meio ambiente Licenças ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9224 |
Ижил төстэй зүйлс
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
-н: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Хэвлэсэн: (2011)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
-н: Reis, Mariana Melara
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Mariana Melara
Хэвлэсэн: (2014)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
-н: Laera, Luiza Helena Nunes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Laera, Luiza Helena Nunes
Хэвлэсэн: (2013)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
-н: Santos, Agni Hévea dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Agni Hévea dos
Хэвлэсэн: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
-н: Silva, Robson Dias da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Robson Dias da
Хэвлэсэн: (2019)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
-н: Souto, L. R. Vieira
Хэвлэсэн: (1877)
-н: Souto, L. R. Vieira
Хэвлэсэн: (1877)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
-н: Pereira, Flavio de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Pereira, Flavio de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
-н: Guimarães, Raphael Mendonça
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Raphael Mendonça
Хэвлэсэн: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
Crise ambiental ou crise da civilização?
-н: Victor, Mauro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Victor, Mauro
Хэвлэсэн: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (2012)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
-н: Mazza, Luigi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mazza, Luigi
Хэвлэсэн: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
-н: Toledo, Graziella de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Toledo, Graziella de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Às margens do Rio do desenvolvimento
-н: Mendes, Thiago
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendes, Thiago
Хэвлэсэн: (2018)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
-н: Junqueira, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Junqueira, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
A origem da Rio+20
-н: Collor, Fernando
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Collor, Fernando
Хэвлэсэн: (2012)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
-н: Pilati, Anatércia Rovani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pilati, Anatércia Rovani
Хэвлэсэн: (2015)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
-н: Nery, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nery, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
-
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019) -
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017) -
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
-н: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Хэвлэсэн: (2011) -
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006) -
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)