A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Legal instruments for the protection of the environment Environmental licensing Effectiveness Case of petrochemical complex of rio de janeiro Direito ambiental Meio ambiente Licenças ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9224 |
相似書籍
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
由: Ebeling, Adierson Gilvani
出版: (2017)
由: Ebeling, Adierson Gilvani
出版: (2017)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
由: Mattos, Luiza Maria Abreu de
出版: (2011)
由: Mattos, Luiza Maria Abreu de
出版: (2011)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
由: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版: (2013)
由: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版: (2013)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
由: Boch, Queli Mewius
出版: (2014)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
由: Rovere, E. Lèbre la
出版: (2015)
由: Rovere, E. Lèbre la
出版: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
由: Baptista, Vinicius Ferreira
出版: (2015)
由: Baptista, Vinicius Ferreira
出版: (2015)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
由: Reis, Mariana Melara
出版: (2014)
由: Reis, Mariana Melara
出版: (2014)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
由: Laera, Luiza Helena Nunes
出版: (2013)
由: Laera, Luiza Helena Nunes
出版: (2013)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
由: Santos, Agni Hévea dos
出版: (2018)
由: Santos, Agni Hévea dos
出版: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
由: Silva, Robson Dias da
出版: (2019)
由: Silva, Robson Dias da
出版: (2019)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2014)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
由: Taborda, Maren Guimarães
出版: (2020)
由: Taborda, Maren Guimarães
出版: (2020)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
由: Souto, L. R. Vieira
出版: (1877)
由: Souto, L. R. Vieira
出版: (1877)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2019)
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2019)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
由: Borges, Gabriela De Val
出版: (2016)
由: Borges, Gabriela De Val
出版: (2016)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
由: Pereira, Flavio de Oliveira
出版: (1998)
由: Pereira, Flavio de Oliveira
出版: (1998)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
由: Guimarães, Raphael Mendonça
出版: (2014)
由: Guimarães, Raphael Mendonça
出版: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Maiello, Antonella
出版: (2018)
由: Maiello, Antonella
出版: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
由: Foch, Fernando
出版: (2014)
由: Foch, Fernando
出版: (2014)
Crise ambiental ou crise da civilização?
由: Victor, Mauro
出版: (2012)
由: Victor, Mauro
出版: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
由: Goldemberg, José
出版: (2012)
由: Goldemberg, José
出版: (2012)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2015)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
由: Mazza, Luigi
出版: (2020)
由: Mazza, Luigi
出版: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
由: Toledo, Graziella de Araújo
出版: (2020)
由: Toledo, Graziella de Araújo
出版: (2020)
Às margens do Rio do desenvolvimento
由: Mendes, Thiago
出版: (2018)
由: Mendes, Thiago
出版: (2018)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
由: Junqueira, Pedro
出版: (2015)
由: Junqueira, Pedro
出版: (2015)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
由: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版: (2006)
由: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版: (2006)
A origem da Rio+20
由: Collor, Fernando
出版: (2012)
由: Collor, Fernando
出版: (2012)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
由: Pilati, Anatércia Rovani
出版: (2015)
由: Pilati, Anatércia Rovani
出版: (2015)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
由: Nery, Luciana
出版: (2015)
由: Nery, Luciana
出版: (2015)