A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
保存先:
| 第一著者: | Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961- |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Licenças ambientais Desativação de minas Direito ambiental Políticas públicas Direito de minas Mining Environmental licenses Mining desactivation Environmental law Public policy Mining law Mining exploitation rights |
| オンライン・アクセス: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603223 |
類似資料
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
Mineração juridicamente sustentável
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
著者:: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版事項: (2022)
著者:: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版事項: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2022)
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2022)
Desativação de minas
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
著者:: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版事項: (2016)
著者:: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版事項: (2016)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
著者:: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版事項: (2008)
著者:: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版事項: (2008)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
Estudos de direito minerário.
著者:: Ferrara, Marina
出版事項: (2012)
著者:: Ferrara, Marina
出版事項: (2012)
Estudos de direito minerário.
著者:: Ferrara, Marina
出版事項: (2012)
著者:: Ferrara, Marina
出版事項: (2012)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2015)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2015)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
著者:: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
出版事項: (2011)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
類似資料
-
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020) -
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016) -
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)