Azala

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2006
Assuntos:	Mineração Licenças ambientais Desativação de minas Direito ambiental Políticas públicas Direito de minas Mining Environmental licenses Mining desactivation Environmental law Public policy Mining law Mining exploitation rights
Sarrera elektronikoa:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1603223

Antzeko izenburuak

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

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nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)

Desativação de minas
nork: Lott, Denes Martins da Costa
Argitaratua: (2002)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
nork: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Argitaratua: (2009)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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Argitaratua: (2008)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)

Estudos de direito minerário.
nork: Ferrara, Marina
Argitaratua: (2012)

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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)

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Argitaratua: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2015)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
nork: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Argitaratua: (2023)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

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