A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito agroambiental Tributação ambiental Proteção do meio ambiente Sistema tributário nacional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Diritto agroambientale Tassazione ambientale Protezione dell’ambiente Sistema fiscale nazionale |
| Online-ссылка: | http://ri.ufmt.br/handle/1/815 |
Схожие документы
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
по: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Опубликовано: (2011)
по: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Опубликовано: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
по: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Опубликовано: (2008)
по: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Опубликовано: (2008)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
по: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Опубликовано: (2023)
по: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Опубликовано: (2023)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
по: Torres, Ricardo Ezequiel
Опубликовано: (2013)
по: Torres, Ricardo Ezequiel
Опубликовано: (2013)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
по: Luca, Guilherme Domingos de
Опубликовано: (2016)
по: Luca, Guilherme Domingos de
Опубликовано: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
по: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Опубликовано: (2015)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
по: Xavier, Diego Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Xavier, Diego Ricardo
Опубликовано: (2014)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
по: Cruz, Monique Rodrigues da
Опубликовано: (2015)
по: Cruz, Monique Rodrigues da
Опубликовано: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
по: Fernandes, Edney Teixeira
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, Edney Teixeira
Опубликовано: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
по: Conill, Eleonor Minho
Опубликовано: (2016)
по: Conill, Eleonor Minho
Опубликовано: (2016)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2017)
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)