O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Souza, Ana Maria Alves de |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Outros Right to property Environmental law Dignity of human person Irregular construction Direito à propriedade Direito ambiental Dignidade da pessoa humana Construção irregular |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/6997 |
مواد مشابهة
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
حسب: Monteiro, Hediane Naiade Silva
منشور في: (2007)
حسب: Monteiro, Hediane Naiade Silva
منشور في: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
حسب: Oliveira, Dalton Jesus de
منشور في: (2025)
حسب: Oliveira, Dalton Jesus de
منشور في: (2025)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
حسب: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
منشور في: (2018)
حسب: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
منشور في: (2018)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
حسب: Medeiros Júnior, José Flôr de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros Júnior, José Flôr de
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
حسب: Reckziegel, Janaína
منشور في: (2014)
حسب: Reckziegel, Janaína
منشور في: (2014)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
حسب: Medeiros, Caroline D’Andrea de
منشور في: (2006)
حسب: Medeiros, Caroline D’Andrea de
منشور في: (2006)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2018)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
حسب: Maciel, Joelson de Campos
منشور في: (2012)
حسب: Maciel, Joelson de Campos
منشور في: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
حسب: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
منشور في: (2013)
حسب: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
منشور في: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
حسب: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
منشور في: (2015)
حسب: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
منشور في: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
حسب: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
منشور في: (2025)
حسب: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
منشور في: (2025)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
حسب: Mattei, Juliana Flávia
منشور في: (2014)
حسب: Mattei, Juliana Flávia
منشور في: (2014)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
حسب: Albuquerque, Verônica Peixoto de
منشور في: (2007)
حسب: Albuquerque, Verônica Peixoto de
منشور في: (2007)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
حسب: CAVALCANTE, Wanderson Marques
منشور في: (2023)
حسب: CAVALCANTE, Wanderson Marques
منشور في: (2023)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Gama, Carla Syane Moura Miranda
منشور في: (2007)
حسب: Gama, Carla Syane Moura Miranda
منشور في: (2007)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
حسب: Arantes, Andréa Benedetto
منشور في: (2014)
حسب: Arantes, Andréa Benedetto
منشور في: (2014)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
حسب: Silva, Janaina Nascimento
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Janaina Nascimento
منشور في: (2017)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
حسب: Amaral, Raquel Domingues do
منشور في: (2021)
حسب: Amaral, Raquel Domingues do
منشور في: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
حسب: Santos Neto, João Furtado dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos Neto, João Furtado dos
منشور في: (2023)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
حسب: Oliveira, Romualdo Rocha de
منشور في: (2025)
حسب: Oliveira, Romualdo Rocha de
منشور في: (2025)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
حسب: Seabra, Maxlânia Alves
منشور في: (2018)
حسب: Seabra, Maxlânia Alves
منشور في: (2018)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
حسب: Santos, Gustavo Abrahão dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Gustavo Abrahão dos
منشور في: (2016)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
حسب: Viana, Eder Cristiano
منشور في: (2004)
حسب: Viana, Eder Cristiano
منشور في: (2004)
Natureza, direito e homem
حسب: Gomes, Ariel Koch
منشور في: (2011)
حسب: Gomes, Ariel Koch
منشور في: (2011)
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
حسب: Andrade, Laura Martins Maia de
منشور في: (2007)
حسب: Andrade, Laura Martins Maia de
منشور في: (2007)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
حسب: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
منشور في: (2016)
حسب: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
منشور في: (2016)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
حسب: Alves, Jean Alesi Ferreira
منشور في: (2021)
حسب: Alves, Jean Alesi Ferreira
منشور في: (2021)
مواد مشابهة
-
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
حسب: Monteiro, Hediane Naiade Silva
منشور في: (2007) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016) -
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
حسب: Oliveira, Dalton Jesus de
منشور في: (2025) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
حسب: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
منشور في: (2018) -
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
حسب: Medeiros Júnior, José Flôr de
منشور في: (2019)