O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Souza, Ana Maria Alves de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Outros Right to property Environmental law Dignity of human person Irregular construction Direito à propriedade Direito ambiental Dignidade da pessoa humana Construção irregular |
| Accès en ligne: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/6997 |
Documents similaires
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
par: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publié: (2007)
par: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publié: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
par: Oliveira, Dalton Jesus de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Dalton Jesus de
Publié: (2025)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
par: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publié: (2018)
par: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publié: (2018)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
par: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publié: (2019)
par: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publié: (2019)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2022)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
par: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publié: (2015)
par: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
par: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publié: (2025)
par: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publié: (2025)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
par: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publié: (2007)
par: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publié: (2007)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
par: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publié: (2023)
par: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publié: (2023)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
par: Arantes, Andréa Benedetto
Publié: (2014)
par: Arantes, Andréa Benedetto
Publié: (2014)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
par: Silva, Janaina Nascimento
Publié: (2017)
par: Silva, Janaina Nascimento
Publié: (2017)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
par: Amaral, Raquel Domingues do
Publié: (2021)
par: Amaral, Raquel Domingues do
Publié: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
par: Santos Neto, João Furtado dos
Publié: (2023)
par: Santos Neto, João Furtado dos
Publié: (2023)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
par: Seabra, Maxlânia Alves
Publié: (2018)
par: Seabra, Maxlânia Alves
Publié: (2018)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
par: Santos, Gustavo Abrahão dos
Publié: (2016)
par: Santos, Gustavo Abrahão dos
Publié: (2016)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
par: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publié: (2025)
par: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publié: (2025)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
Natureza, direito e homem
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
par: Andrade, Laura Martins Maia de
Publié: (2007)
par: Andrade, Laura Martins Maia de
Publié: (2007)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
par: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publié: (2016)
par: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publié: (2016)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
par: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publié: (2007) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016) -
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
par: Oliveira, Dalton Jesus de
Publié: (2025) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
par: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publié: (2018) -
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
par: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publié: (2019)