O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza, Ana Maria Alves de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Outros Right to property Environmental law Dignity of human person Irregular construction Direito à propriedade Direito ambiental Dignidade da pessoa humana Construção irregular |
| Liŋkkat: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/6997 |
Geahča maid
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Dahkki: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Almmustuhtton: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)
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Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
Dahkki: Oliveira, Dalton Jesus de
Almmustuhtton: (2025)
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Dahkki: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Dahkki: Medeiros Júnior, José Flôr de
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Dahkki: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Almmustuhtton: (2006)
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Dahkki: Maciel, Joelson de Campos
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Dahkki: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Almmustuhtton: (2025)
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dahkki: Mattei, Juliana Flávia
Almmustuhtton: (2014)
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A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Dahkki: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Almmustuhtton: (2007)
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A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Dahkki: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Almmustuhtton: (2023)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
Almmustuhtton: (2014)
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O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Dahkki: Silva, Janaina Nascimento
Almmustuhtton: (2017)
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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Dahkki: Amaral, Raquel Domingues do
Almmustuhtton: (2021)
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Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Dahkki: Santos Neto, João Furtado dos
Almmustuhtton: (2023)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Dahkki: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)
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Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)
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Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
Dahkki: Santos, Gustavo Abrahão dos
Almmustuhtton: (2016)
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Dahkki: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Almmustuhtton: (2025)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Dahkki: Viana, Eder Cristiano
Almmustuhtton: (2004)
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Natureza, direito e homem
Dahkki: Gomes, Ariel Koch
Almmustuhtton: (2011)
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Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
Dahkki: Andrade, Laura Martins Maia de
Almmustuhtton: (2007)
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Dahkki: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Almmustuhtton: (2016)
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dahkki: Alves, Jean Alesi Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
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