O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Souza, Ana Maria Alves de |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Outros Right to property Environmental law Dignity of human person Irregular construction Direito à propriedade Direito ambiental Dignidade da pessoa humana Construção irregular |
| 在線閱讀: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/6997 |
相似書籍
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
由: Monteiro, Hediane Naiade Silva
出版: (2007)
由: Monteiro, Hediane Naiade Silva
出版: (2007)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
由: Rolim, José Francisco de Souza
出版: (2016)
由: Rolim, José Francisco de Souza
出版: (2016)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
由: Oliveira, Dalton Jesus de
出版: (2025)
由: Oliveira, Dalton Jesus de
出版: (2025)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
由: Medeiros Júnior, José Flôr de
出版: (2019)
由: Medeiros Júnior, José Flôr de
出版: (2019)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
由: Medeiros, Caroline D’Andrea de
出版: (2006)
由: Medeiros, Caroline D’Andrea de
出版: (2006)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2022)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
由: Maciel, Joelson de Campos
出版: (2012)
由: Maciel, Joelson de Campos
出版: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
由: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
出版: (2015)
由: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
由: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
出版: (2025)
由: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
出版: (2025)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
由: Albuquerque, Verônica Peixoto de
出版: (2007)
由: Albuquerque, Verônica Peixoto de
出版: (2007)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
由: CAVALCANTE, Wanderson Marques
出版: (2023)
由: CAVALCANTE, Wanderson Marques
出版: (2023)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
由: Gama, Carla Syane Moura Miranda
出版: (2007)
由: Gama, Carla Syane Moura Miranda
出版: (2007)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
由: Arantes, Andréa Benedetto
出版: (2014)
由: Arantes, Andréa Benedetto
出版: (2014)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
由: Amaral, Raquel Domingues do
出版: (2021)
由: Amaral, Raquel Domingues do
出版: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
由: Santos Neto, João Furtado dos
出版: (2023)
由: Santos Neto, João Furtado dos
出版: (2023)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
由: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版: (2025)
由: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版: (2025)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
由: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
出版: (2016)
由: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
出版: (2016)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
由: Santos, Gustavo Abrahão dos
出版: (2016)
由: Santos, Gustavo Abrahão dos
出版: (2016)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
由: Alves, Nathalia Lizier da Silva
出版: (2025)
由: Alves, Nathalia Lizier da Silva
出版: (2025)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
Natureza, direito e homem
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
由: Andrade, Laura Martins Maia de
出版: (2007)
由: Andrade, Laura Martins Maia de
出版: (2007)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
由: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
出版: (2016)
由: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
出版: (2016)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
由: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版: (2021)
由: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版: (2021)
相似書籍
-
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
由: Monteiro, Hediane Naiade Silva
出版: (2007) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
由: Rolim, José Francisco de Souza
出版: (2016) -
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
由: Oliveira, Dalton Jesus de
出版: (2025) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018) -
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
由: Medeiros Júnior, José Flôr de
出版: (2019)