O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental

Ngā tūemi rite

• Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
  mā: Monteiro, Hediane Naiade Silva
  I whakaputaina: (2007)
• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  mā: Rolim, José Francisco de Souza
  I whakaputaina: (2016)
• Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
  mā: Oliveira, Dalton Jesus de
  I whakaputaina: (2025)
• Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
  mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
  I whakaputaina: (2018)
• Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
  mā: Medeiros Júnior, José Flôr de
  I whakaputaina: (2019)