Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental tax law Environmental taxation Unasur European union Direito ambiental Direito tributário Tributação Meio ambiente União de nações sul americanas União européia |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/10183/198606 |
Samankaltaisia teoksia
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
Julkaistu: (2022)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Tekijä: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Julkaistu: (2007)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)
O direito ambiental da União Européia
Tekijä: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Julkaistu: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
União europeia : fim da experimentação animal?
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2015)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2018)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2023)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Tekijä: Vervaele, John. A. E
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Vervaele, John. A. E
Julkaistu: (2009)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Tekijä: Kuntzler, Maurício Alexandre
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Kuntzler, Maurício Alexandre
Julkaistu: (2006)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2024)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2016)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2024)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2019)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Tekijä: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Julkaistu: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Tekijä: Wünsch, Marina Sanches
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Wünsch, Marina Sanches
Julkaistu: (2022)