Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária. |
| Διαθέσιμο Online: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
Παρόμοια τεκμήρια
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
από: Rocha, André Azevedo
Έκδοση: (2019)
από: Rocha, André Azevedo
Έκδοση: (2019)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
από: Rigotto, Raquel Maria
Έκδοση: (2009)
από: Rigotto, Raquel Maria
Έκδοση: (2009)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
από: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Έκδοση: (2021)
από: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Έκδοση: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
από: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Έκδοση: (2005)
από: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Έκδοση: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
από: Laport, Felipe Moretti
Έκδοση: (2020)
από: Laport, Felipe Moretti
Έκδοση: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
από: Thiago Diniz Faria Coelho
Έκδοση: (2022)
από: Thiago Diniz Faria Coelho
Έκδοση: (2022)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
από: Camerini, Caio de Paula
Έκδοση: (2024)
από: Camerini, Caio de Paula
Έκδοση: (2024)
Incertos perímetros urbanos
από: Pontes, Daniele Regina
Έκδοση: (2021)
από: Pontes, Daniele Regina
Έκδοση: (2021)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
από: Bechara, Erika
Έκδοση: (2007)
από: Bechara, Erika
Έκδοση: (2007)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
από: Paulino, Heloisa Verri
Έκδοση: (2010)
από: Paulino, Heloisa Verri
Έκδοση: (2010)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
από: Silva, Antonio Sá da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Sá da
Έκδοση: (2020)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
από: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Έκδοση: (2019)
από: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Έκδοση: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
από: ALENCAR, Layana Dantas de.
Έκδοση: (2018)
από: ALENCAR, Layana Dantas de.
Έκδοση: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
από: ALENCAR, Layana Dantas de.
Έκδοση: (2018)
από: ALENCAR, Layana Dantas de.
Έκδοση: (2018)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
από: Celeste, Renata
Έκδοση: (2021)
από: Celeste, Renata
Έκδοση: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Έκδοση: (2013)
από: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Έκδοση: (2013)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
από: Dominici, Maria Celeste Macedo
Έκδοση: (2015)
από: Dominici, Maria Celeste Macedo
Έκδοση: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
από: Resende, Keila Maria
Έκδοση: (2014)
από: Resende, Keila Maria
Έκδοση: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
από: Silva, Flávia Resende
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Flávia Resende
Έκδοση: (2002)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
από: Martins, Leonardo Resende
Έκδοση: (2004)
από: Martins, Leonardo Resende
Έκδοση: (2004)
Da moral à ética e às éticas
από: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Έκδοση: (2015)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
από: Resende, Clênio de Sousa
Έκδοση: (2012)
από: Resende, Clênio de Sousa
Έκδοση: (2012)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
από: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Έκδοση: (2019)
από: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Έκδοση: (2019)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
από: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Έκδοση: (2015)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2017)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
από: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Έκδοση: (2023)
από: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Έκδοση: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018) -
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003) -
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
από: Rocha, André Azevedo
Έκδοση: (2019) -
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
από: Rigotto, Raquel Maria
Έκδοση: (2009) -
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)