Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária. |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
Míreanna comhchosúla
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
de réir: Pires Ramos, Érika
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pires Ramos, Érika
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
de réir: Rocha, André Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rocha, André Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
de réir: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
de réir: Laport, Felipe Moretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Laport, Felipe Moretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
de réir: Thiago Diniz Faria Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Thiago Diniz Faria Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
de réir: Camerini, Caio de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Camerini, Caio de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Incertos perímetros urbanos
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
de réir: Paulino, Heloisa Verri
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Paulino, Heloisa Verri
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
de réir: Silva, Antonio Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Antonio Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
de réir: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
de réir: Celeste, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Celeste, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
de réir: Dominici, Maria Celeste Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dominici, Maria Celeste Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da moral à ética e às éticas
de réir: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
de réir: Resende, Clênio de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Resende, Clênio de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
de réir: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
de réir: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
de réir: Pires Ramos, Érika
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
de réir: Rocha, André Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)