Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Saved in:
| Hovedforfatter: | MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária. |
| Online adgang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
Lignende værker
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
af: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Udgivet: (2018)
af: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Udgivet: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
af: Pires Ramos, Érika
Udgivet: (2003)
af: Pires Ramos, Érika
Udgivet: (2003)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2009)
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2009)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
af: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Udgivet: (2021)
af: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Udgivet: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
af: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Udgivet: (2005)
af: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Udgivet: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
af: Laport, Felipe Moretti
Udgivet: (2020)
af: Laport, Felipe Moretti
Udgivet: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
af: Thiago Diniz Faria Coelho
Udgivet: (2022)
af: Thiago Diniz Faria Coelho
Udgivet: (2022)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
af: Camerini, Caio de Paula
Udgivet: (2024)
af: Camerini, Caio de Paula
Udgivet: (2024)
Incertos perímetros urbanos
af: Pontes, Daniele Regina
Udgivet: (2021)
af: Pontes, Daniele Regina
Udgivet: (2021)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
af: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Udgivet: (2016)
af: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Udgivet: (2016)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
af: Silva, Antonio Sá da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Antonio Sá da
Udgivet: (2020)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
af: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Udgivet: (2019)
af: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Udgivet: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
af: ALENCAR, Layana Dantas de.
Udgivet: (2018)
af: ALENCAR, Layana Dantas de.
Udgivet: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
af: ALENCAR, Layana Dantas de.
Udgivet: (2018)
af: ALENCAR, Layana Dantas de.
Udgivet: (2018)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Udgivet: (2013)
af: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Udgivet: (2013)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
af: Dominici, Maria Celeste Macedo
Udgivet: (2015)
af: Dominici, Maria Celeste Macedo
Udgivet: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
af: Martins, Leonardo Resende
Udgivet: (2004)
af: Martins, Leonardo Resende
Udgivet: (2004)
Da moral à ética e às éticas
af: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Udgivet: (2015)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
af: Resende, Clênio de Sousa
Udgivet: (2012)
af: Resende, Clênio de Sousa
Udgivet: (2012)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
af: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Udgivet: (2019)
af: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Udgivet: (2019)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
af: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Udgivet: (2023)
af: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Udgivet: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
af: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Udgivet: (2018) -
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
af: Pires Ramos, Érika
Udgivet: (2003) -
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019) -
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2009) -
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)