Image de couverture de livre

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pereira, Fábio de Souza
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Election law environmental aspects Environmental law legislation Pollution legal aspects Sustainability and the environment Direito eleitoral aspectos ambientais Direito ambiental legislação Poluição aspectos jurídicos Sustentabilidade e meio ambiente
Accès en ligne:	https://repositorio.ucs.br/11338/14267

Documents similaires

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
par: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Publié: (2015)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2016)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
par: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publié: (2012)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
par: Cadó, Sabrina
Publié: (2025)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
par: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publié: (2024)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
par: Santos, Karina Alves Teixeira
Publié: (2013)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
par: Machado, Vagner Gomes
Publié: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
par: Tudisco, Laeti Fermino
Publié: (2014)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
par: Rech, Adivandro
Publié: (2014)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
par: Zago, Ana Karina
Publié: (2015)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Cichelero, César Augusto
Publié: (2018)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
par: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publié: (2011)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
par: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publié: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
par: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publié: (2008)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
par: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publié: (2014)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
par: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publié: (2021)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
par: Marchi, Graciela
Publié: (2019)

Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
par: Barreto, Taynara Santos
Publié: (2024)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
par: Ellwanger, Débora Lantz
Publié: (2024)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
par: Nascimento, Anna Gabert
Publié: (2025)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
par: Santos Neto, João Furtado dos
Publié: (2023)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
par: Marina, Carine
Publié: (2021)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
par: Costa, Sandro Luiz da
Publié: (2016)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
par: Almeida, Juliana Cainelli de
Publié: (2020)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2021)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
par: Soares, Lucas Coimbra
Publié: (2025)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2019)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
par: Vitalino, Allisson Carlos
Publié: (2025)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso