Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Fábio de Souza |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Election law environmental aspects Environmental law legislation Pollution legal aspects Sustainability and the environment Direito eleitoral aspectos ambientais Direito ambiental legislação Poluição aspectos jurídicos Sustentabilidade e meio ambiente |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/11338/14267 |
Registos relacionados
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Por: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Publicado em: (2015)
Por: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Publicado em: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Por: Cadó, Sabrina
Publicado em: (2025)
Por: Cadó, Sabrina
Publicado em: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Por: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicado em: (2024)
Por: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicado em: (2024)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Por: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicado em: (2013)
Por: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicado em: (2013)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Por: Machado, Vagner Gomes
Publicado em: (2024)
Por: Machado, Vagner Gomes
Publicado em: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado em: (2014)
Por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado em: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Por: Rech, Adivandro
Publicado em: (2014)
Por: Rech, Adivandro
Publicado em: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Por: Constante, Marcelo Segala
Publicado em: (2018)
Por: Constante, Marcelo Segala
Publicado em: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Por: Zago, Ana Karina
Publicado em: (2015)
Por: Zago, Ana Karina
Publicado em: (2015)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Por: Melges, André Inácio
Publicado em: (2020)
Por: Melges, André Inácio
Publicado em: (2020)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Por: Figueiró, Gade Santos de
Publicado em: (2024)
Por: Figueiró, Gade Santos de
Publicado em: (2024)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Por: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicado em: (2011)
Por: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicado em: (2011)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Por: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publicado em: (2024)
Por: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publicado em: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado em: (2008)
Por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado em: (2008)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado em: (2023)
Por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado em: (2023)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado em: (2021)
Por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado em: (2021)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Por: Marchi, Graciela
Publicado em: (2019)
Por: Marchi, Graciela
Publicado em: (2019)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
Por: Barreto, Taynara Santos
Publicado em: (2024)
Por: Barreto, Taynara Santos
Publicado em: (2024)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado em: (2021)
Por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado em: (2021)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Por: Ellwanger, Débora Lantz
Publicado em: (2024)
Por: Ellwanger, Débora Lantz
Publicado em: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado em: (2025)
Por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado em: (2025)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Por: Santos Neto, João Furtado dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos Neto, João Furtado dos
Publicado em: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2021)
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2021)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Por: Costa, Sandro Luiz da
Publicado em: (2016)
Por: Costa, Sandro Luiz da
Publicado em: (2016)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)
Por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Por: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicado em: (2020)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado em: (2021)
Por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado em: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2019)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2024)
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Por: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Publicado em: (2015) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012) -
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Por: Cadó, Sabrina
Publicado em: (2025) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)