A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes environmental aspects Economic development Tax incentives Taxation law and legislation environmental aspects Direito ambiental Tributos aspectos ambientais Desenvolvimento econômico Incentivos fiscais Direito tributário aspectos ambientais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/9561 |
Ижил төстэй зүйлс
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
-н: Pereira, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pereira, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
-н: Marchi, Graciela
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marchi, Graciela
Хэвлэсэн: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
-н: Figueiró, Gade Santos de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Figueiró, Gade Santos de
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
-н: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
-н: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Хэвлэсэн: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cichelero, César Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cichelero, César Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
-н: Machado, Vagner Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Machado, Vagner Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
-н: Loureiro, Wilson
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Loureiro, Wilson
Хэвлэсэн: (1994)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
-н: Weschenfelder, Paulo Natalício
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Weschenfelder, Paulo Natalício
Хэвлэсэн: (2014)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
-н: Cadó, Sabrina
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Cadó, Sabrina
Хэвлэсэн: (2025)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)