A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes environmental aspects Economic development Tax incentives Taxation law and legislation environmental aspects Direito ambiental Tributos aspectos ambientais Desenvolvimento econômico Incentivos fiscais Direito tributário aspectos ambientais |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/11338/9561 |
פריטים דומים
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
מאת: Pereira, Fábio de Souza
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Fábio de Souza
יצא לאור: (2025)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
מאת: Melges, André Inácio
יצא לאור: (2020)
מאת: Melges, André Inácio
יצא לאור: (2020)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
מאת: Figueiró, Gade Santos de
יצא לאור: (2024)
מאת: Figueiró, Gade Santos de
יצא לאור: (2024)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
מאת: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
יצא לאור: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
מאת: Kowarick, Tânia Coelho Borges
יצא לאור: (2024)
מאת: Kowarick, Tânia Coelho Borges
יצא לאור: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cichelero, César Augusto
יצא לאור: (2018)
מאת: Cichelero, César Augusto
יצא לאור: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
מאת: Machado, Vagner Gomes
יצא לאור: (2024)
מאת: Machado, Vagner Gomes
יצא לאור: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
מאת: Cadó, Sabrina
יצא לאור: (2025)
מאת: Cadó, Sabrina
יצא לאור: (2025)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
יצא לאור: (2011)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
יצא לאור: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
מאת: Weschenfelder, Paulo Natalício
יצא לאור: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)