A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Salvato in:
| Autore principale: | Fracalossi, Marcos |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes environmental aspects Economic development Tax incentives Taxation law and legislation environmental aspects Direito ambiental Tributos aspectos ambientais Desenvolvimento econômico Incentivos fiscais Direito tributário aspectos ambientais |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/11338/9561 |
Documenti analoghi
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
di: Rodrigues, Isabel Nader
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Isabel Nader
Pubblicazione: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
di: Pereira, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2025)
di: Pereira, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
di: Melges, André Inácio
Pubblicazione: (2020)
di: Melges, André Inácio
Pubblicazione: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
di: Tudisco, Laeti Fermino
Pubblicazione: (2014)
di: Tudisco, Laeti Fermino
Pubblicazione: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
di: Marchi, Graciela
Pubblicazione: (2019)
di: Marchi, Graciela
Pubblicazione: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
di: Figueiró, Gade Santos de
Pubblicazione: (2024)
di: Figueiró, Gade Santos de
Pubblicazione: (2024)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
di: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Pubblicazione: (2011)
di: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Pubblicazione: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
di: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Pubblicazione: (2024)
di: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Pubblicazione: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
di: Brandão, Renata Figueiredo
Pubblicazione: (2013)
di: Brandão, Renata Figueiredo
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Cichelero, César Augusto
Pubblicazione: (2018)
di: Cichelero, César Augusto
Pubblicazione: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
di: Machado, Vagner Gomes
Pubblicazione: (2024)
di: Machado, Vagner Gomes
Pubblicazione: (2024)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
di: Loureiro, Wilson
Pubblicazione: (1994)
di: Loureiro, Wilson
Pubblicazione: (1994)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
di: Marinho, Yuri Rugai
Pubblicazione: (2014)
di: Marinho, Yuri Rugai
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
di: Weschenfelder, Paulo Natalício
Pubblicazione: (2014)
di: Weschenfelder, Paulo Natalício
Pubblicazione: (2014)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
di: Cadó, Sabrina
Pubblicazione: (2025)
di: Cadó, Sabrina
Pubblicazione: (2025)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2017)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
di: Rodrigues, Isabel Nader
Pubblicazione: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)