A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Fracalossi, Marcos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes environmental aspects Economic development Tax incentives Taxation law and legislation environmental aspects Direito ambiental Tributos aspectos ambientais Desenvolvimento econômico Incentivos fiscais Direito tributário aspectos ambientais |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/9561 |
Geahča maid
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Almmustuhtton: (2015)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Dahkki: Marchi, Graciela
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Marchi, Graciela
Almmustuhtton: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Dahkki: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dahkki: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Almmustuhtton: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cichelero, César Augusto
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cichelero, César Augusto
Almmustuhtton: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Machado, Vagner Gomes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Machado, Vagner Gomes
Almmustuhtton: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Dahkki: Loureiro, Wilson
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Loureiro, Wilson
Almmustuhtton: (1994)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Geahča maid
-
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)