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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Taborda, Guilherme
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental Pagamentos por serviços ambientais Política pública (direito) Área de preservação permanente (app) Meio ambiente Environmental law Payments for ecosystem services Public policy (law) Permanent preservation area (app) Environment
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/11338/14428

Benzer Materyaller

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
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Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Yazar:: LEITE, Laerte Lacerda.
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O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Yazar:: Lima, Isabella Moura Carvalho
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Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Yazar:: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Yazar:: Sant'anna, Omar Leonel
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
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Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
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A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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