Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufv |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Florestas Conservação Direito ambiental Direito de propriedade Legislação Forest conservation Environmental law Property rights Cnpq::ciencias agrarias::recursos florestais e engenharia florestal::manejo florestal::politica e legislacao florestal |
| Online Access: | http://locus.ufv.br/handle/123456789/3036 |
Similar Items
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
by: CARVALHO, Salma Saráty de
Published: (2009)
by: CARVALHO, Salma Saráty de
Published: (2009)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
by: Storani, Denis
Published: (2013)
by: Storani, Denis
Published: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
by: Kasseboehmer, Ana Lívia
Published: (2007)
by: Kasseboehmer, Ana Lívia
Published: (2007)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2016)
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
by: Mendes, Carlos José
Published: (2007)
by: Mendes, Carlos José
Published: (2007)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
by: Cobra, Elton Abreu
Published: (2014)
by: Cobra, Elton Abreu
Published: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
by: Resende, Keila Maria
Published: (2014)
by: Resende, Keila Maria
Published: (2014)
Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
Código florestal e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2004)
by: Brasil
Published: (2004)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
by: Souza, Adriano Garcia de
Published: (2014)
by: Souza, Adriano Garcia de
Published: (2014)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
Anatomia de um crime ambiental
by: Barros, Kelly de Oliveira
Published: (2016)
by: Barros, Kelly de Oliveira
Published: (2016)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
by: Moreira, Júlio da Silveira
Published: (2008)
by: Moreira, Júlio da Silveira
Published: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
by: Brasil
Published: (2013)
by: Brasil
Published: (2013)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
by: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Published: (2012)
by: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Published: (2012)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
by: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Published: (2020)
by: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Published: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
by: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Published: (2020)
by: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Published: (2020)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
by: Chimalli, Tessa
Published: (2013)
by: Chimalli, Tessa
Published: (2013)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
by: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Published: (2010)
by: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Published: (2010)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2014)
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
by: Milaré, Édis
Published: (2023)
by: Milaré, Édis
Published: (2023)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
by: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Published: (2010)
by: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Published: (2010)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
by: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Published: (2025)
by: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Published: (2025)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
by: Bass, Susan
Published: (1995)
by: Bass, Susan
Published: (1995)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
by: Scardua, Fernando Paiva
Published: (2011)
by: Scardua, Fernando Paiva
Published: (2011)