Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufv |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Florestas Conservação Direito ambiental Direito de propriedade Legislação Forest conservation Environmental law Property rights Cnpq::ciencias agrarias::recursos florestais e engenharia florestal::manejo florestal::politica e legislacao florestal |
| Rochtain ar líne: | http://locus.ufv.br/handle/123456789/3036 |
Míreanna comhchosúla
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
de réir: Storani, Denis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Storani, Denis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
de réir: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Resende, Keila Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
de réir: Souza, Adriano Garcia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Adriano Garcia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
de réir: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
de réir: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
de réir: Chimalli, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Chimalli, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
de réir: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
de réir: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)