Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufv |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Florestas Conservação Direito ambiental Direito de propriedade Legislação Forest conservation Environmental law Property rights Cnpq::ciencias agrarias::recursos florestais e engenharia florestal::manejo florestal::politica e legislacao florestal |
| Online toegang: | http://locus.ufv.br/handle/123456789/3036 |
Gelijkaardige items
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
door: Ramos, Renata Inês
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ramos, Renata Inês
Gepubliceerd in: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
door: Ramos, Renata Inês
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ramos, Renata Inês
Gepubliceerd in: (2018)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
door: Costa, Leonardo Tropia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Leonardo Tropia
Gepubliceerd in: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
door: CARVALHO, Salma Saráty de
Gepubliceerd in: (2009)
door: CARVALHO, Salma Saráty de
Gepubliceerd in: (2009)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
door: Storani, Denis
Gepubliceerd in: (2013)
door: Storani, Denis
Gepubliceerd in: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
door: Kasseboehmer, Ana Lívia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Kasseboehmer, Ana Lívia
Gepubliceerd in: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
door: Mendes, Carlos José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mendes, Carlos José
Gepubliceerd in: (2007)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
door: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
Código florestal e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
door: Braga, Vanessa Mesquita
Gepubliceerd in: (2017)
door: Braga, Vanessa Mesquita
Gepubliceerd in: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
door: Souza, Adriano Garcia de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Adriano Garcia de
Gepubliceerd in: (2014)
Anatomia de um crime ambiental
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
door: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Gepubliceerd in: (2011)
door: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Gepubliceerd in: (2011)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
door: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Gepubliceerd in: (2012)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
door: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
door: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Gepubliceerd in: (2020)
door: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Gepubliceerd in: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
door: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Gepubliceerd in: (2020)
door: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Gepubliceerd in: (2020)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
door: Chimalli, Tessa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Chimalli, Tessa
Gepubliceerd in: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
door: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
door: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Gepubliceerd in: (2025)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)