A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Propriedade privada Direito socioambiental Fronteira agrícola Jurisprudência Justiça ambiental Private property Socioenvironmental law Agricultural frontier Jurisprudence Environmental justice Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Dostęp online: | https://www.bdtd.ueg.br/bitstream/tede/550/2/DENISE__Arquivo_Dissertacao__FINAL_REvisada.pdf |
Podobne zapisy
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Wydane: (2014)
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Wydane: (2014)
A proteção jurídica da terra no Brasil
od: Dmitruk, Erika Juliana
Wydane: (2019)
od: Dmitruk, Erika Juliana
Wydane: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Wydane: (2020)
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Wydane: (2020)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Wydane: (2013)
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Wydane: (2013)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
od: Santos, Denise Zaiden
Wydane: (2009)
od: Santos, Denise Zaiden
Wydane: (2009)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
od: Coimbra, Diego
Wydane: (2022)
od: Coimbra, Diego
Wydane: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
od: Mattei, Juliana Flávia
Wydane: (2014)
od: Mattei, Juliana Flávia
Wydane: (2014)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Wydane: (2022)
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Wydane: (2022)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2012)
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2012)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
od: Faria, Daniela Lopes de
Wydane: (2016)
od: Faria, Daniela Lopes de
Wydane: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
od: Silva, Gabriel Eliseu
Wydane: (2019)
od: Silva, Gabriel Eliseu
Wydane: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
od: Nascimento, Victor Vicente do
Wydane: (2022)
od: Nascimento, Victor Vicente do
Wydane: (2022)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
od: Wienke, Felipe Franz
Wydane: (2016)
od: Wienke, Felipe Franz
Wydane: (2016)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
od: Rodrigues, Marcelo Moraes
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Moraes
Wydane: (2013)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
od: Paula, Marcelo Azevedo de
Wydane: (2013)
od: Paula, Marcelo Azevedo de
Wydane: (2013)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
od: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Wydane: (2020)
od: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Wydane: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
od: Marinho, Bruno Costa
Wydane: (2016)
od: Marinho, Bruno Costa
Wydane: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
od: Medeiros Filho, Oscar
Wydane: (2020)
od: Medeiros Filho, Oscar
Wydane: (2020)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
od: Libera, Graciele Dalla
Wydane: (2020)
od: Libera, Graciele Dalla
Wydane: (2020)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
od: Arruda, Bárbara
Wydane: (2020)
od: Arruda, Bárbara
Wydane: (2020)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
od: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Wydane: (2023)
od: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Wydane: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
od: Comin, Larissa
Wydane: (2023)
od: Comin, Larissa
Wydane: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
od: Pereira, Tamiris Melo
Wydane: (2017)
od: Pereira, Tamiris Melo
Wydane: (2017)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Wydane: (2025)
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Wydane: (2025)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
od: Jardim, Anna Carolina Salgado
Wydane: (2015)
od: Jardim, Anna Carolina Salgado
Wydane: (2015)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
od: Pereira, Valéria Fernandes
Wydane: (2013)
od: Pereira, Valéria Fernandes
Wydane: (2013)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Wydane: (2012)
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Wydane: (2012)