A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Gorde:
| Egile nagusia: | Dias, Denise Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Propriedade privada Direito socioambiental Fronteira agrícola Jurisprudência Justiça ambiental Private property Socioenvironmental law Agricultural frontier Jurisprudence Environmental justice Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.bdtd.ueg.br/bitstream/tede/550/2/DENISE__Arquivo_Dissertacao__FINAL_REvisada.pdf |
Antzeko izenburuak
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
nork: Santos, Denise Zaiden
Argitaratua: (2009)
nork: Santos, Denise Zaiden
Argitaratua: (2009)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
nork: Coimbra, Diego
Argitaratua: (2022)
nork: Coimbra, Diego
Argitaratua: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
nork: Carasai, Monique Ramona Alves
Argitaratua: (2022)
nork: Carasai, Monique Ramona Alves
Argitaratua: (2022)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
nork: Nascimento, Victor Vicente do
Argitaratua: (2022)
nork: Nascimento, Victor Vicente do
Argitaratua: (2022)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
nork: Wienke, Felipe Franz
Argitaratua: (2016)
nork: Wienke, Felipe Franz
Argitaratua: (2016)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
Argitaratua: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
nork: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
nork: Marinho, Bruno Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Marinho, Bruno Costa
Argitaratua: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
nork: Medeiros Filho, Oscar
Argitaratua: (2020)
nork: Medeiros Filho, Oscar
Argitaratua: (2020)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
nork: Comin, Larissa
Argitaratua: (2023)
nork: Comin, Larissa
Argitaratua: (2023)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
nork: Pereira, Tamiris Melo
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Tamiris Melo
Argitaratua: (2017)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016) -
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)