A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Salvato in:
| Autore principale: | Dias, Denise Oliveira |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Propriedade privada Direito socioambiental Fronteira agrícola Jurisprudência Justiça ambiental Private property Socioenvironmental law Agricultural frontier Jurisprudence Environmental justice Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | https://www.bdtd.ueg.br/bitstream/tede/550/2/DENISE__Arquivo_Dissertacao__FINAL_REvisada.pdf |
Documenti analoghi
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
di: Furlan, Karina Morgana
Pubblicazione: (2016)
di: Furlan, Karina Morgana
Pubblicazione: (2016)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
A proteção jurídica da terra no Brasil
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
di: Faval, Rubia Mara Barbosa
Pubblicazione: (2020)
di: Faval, Rubia Mara Barbosa
Pubblicazione: (2020)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
di: Coimbra, Diego
Pubblicazione: (2022)
di: Coimbra, Diego
Pubblicazione: (2022)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
di: Mattei, Juliana Flávia
Pubblicazione: (2014)
di: Mattei, Juliana Flávia
Pubblicazione: (2014)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
di: Carasai, Monique Ramona Alves
Pubblicazione: (2022)
di: Carasai, Monique Ramona Alves
Pubblicazione: (2022)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
di: Moura, Daniela Maia Saboia
Pubblicazione: (2012)
di: Moura, Daniela Maia Saboia
Pubblicazione: (2012)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
di: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Pubblicazione: (2008)
di: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Pubblicazione: (2008)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
di: Faria, Daniela Lopes de
Pubblicazione: (2016)
di: Faria, Daniela Lopes de
Pubblicazione: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
di: Silva, Gabriel Eliseu
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Gabriel Eliseu
Pubblicazione: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
di: Nascimento, Victor Vicente do
Pubblicazione: (2022)
di: Nascimento, Victor Vicente do
Pubblicazione: (2022)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
di: Wienke, Felipe Franz
Pubblicazione: (2016)
di: Wienke, Felipe Franz
Pubblicazione: (2016)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
di: Rodrigues, Marcelo Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Moraes
Pubblicazione: (2013)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
di: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Pubblicazione: (2019)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
di: Medeiros Filho, Oscar
Pubblicazione: (2020)
di: Medeiros Filho, Oscar
Pubblicazione: (2020)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
di: Arruda, Bárbara
Pubblicazione: (2020)
di: Arruda, Bárbara
Pubblicazione: (2020)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
di: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Pubblicazione: (2023)
di: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Pubblicazione: (2023)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
di: Comin, Larissa
Pubblicazione: (2023)
di: Comin, Larissa
Pubblicazione: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
di: Pereira, Tamiris Melo
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Tamiris Melo
Pubblicazione: (2017)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
di: Jardim, Anna Carolina Salgado
Pubblicazione: (2015)
di: Jardim, Anna Carolina Salgado
Pubblicazione: (2015)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
di: Pereira, Valéria Fernandes
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Valéria Fernandes
Pubblicazione: (2013)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
di: Furlan, Karina Morgana
Pubblicazione: (2016) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014) -
A proteção jurídica da terra no Brasil
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
di: Faval, Rubia Mara Barbosa
Pubblicazione: (2020)